Por Carlos Azevedo, Economista Conselheiro
Candidaturas abertas
Destinatários: Micro e pequenas empresas, com exceções de CAE.
Tipo de projeto: Criação de micro e pequenas empresas
Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas
Despesas elegíveis para a categoria “Lojas com História” e “Cultura e Criatividade”
Ativos corpóreos (máquinas e equipamentos, equipamentos informáticos e software); Ativos incorpóreos; Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento (até 15% do investimento total); Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior; Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos (CC); Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas; Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação; custos indiretos (taxa fixa de 7% sobre o total dos custos diretos elegíveis).
Despesas elegíveis para a categoria “Certificação e alargamento da base territorial da competitividade”
Despesas relativas a custos com certificação de produtos, serviços e processos e serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos relativos à preparação de processos de certificação e respetiva obtenção dessa certificação inicial, no âmbito do sistema português da qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de certificação, de sistemas de gestão da qualidade, ou de outros sistemas de gestão não incluídos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a qualidade dos produtos, serviços, ou processos de gestão das empresas, bem como a implementação de sistemas de gestão pela qualidade total e despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas.
Taxa de Apoio financeiro:
Taxa Base: 60 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
50 % para os investimentos localizados nos restantes territórios.
Valores mínimo de investimento: 15.000€
Valor máximo de investimento: 300.000€
Dotação orçamental: 5,5 milhões de euros.
Por: Carlos Azevedo -Doutor em Economia / Economista Conselheiro
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